UNIVERSIDADE TIRADENTES
Curso: Direito
Disciplina: Teoria
geral do processo - N02
Prof. Dr. Mario de Oliveira Neto
Aluna: Quênia Cristina
dos Santos e Silva
Resumo do livro ACESSO À JUSTIÇA de Mauro Cappeletti
O grande
processualista italiano Mauro Cappelletti dedicou suas obras na área de
processos políticos, sendo marcado por um tema atual “o acesso à justiça”. Sua
principal obra é voltada para estudo do “Acesso à justiça”. Nesta obra ele
dividiu as soluções do acesso à justiça em momentos, denominados “ondas”.
A assistência
judiciária aos mais carentes foi uma das primeiras tendências voltadas ao
acesso à justiça, mesmo porque houve uma maior necessidade de um conhecedor do
direito em razão do desenvolvimento jurídico que se tornou cada vez mais
complexo. A desigualdade que emergiu com o surgimento do capitalismo, acabou
por excluir parte da sociedade, tanto no sistema econômico, social, como também
no jurídico.
Os altos custos de processos, taxas e honorários advocatícios fizeram
com que as populações mais carentes renunciassem seus direitos, ou até mesmo
devido ao baixo conhecimento acabavam deixando de exercê-los.
A primeira
reforma em prol da assistência dos mais carentes, foi à criação do sistema
judicare adotado por alguns países ocidentais, que consistia na utilização de
advogados particulares que eram custeados pelo orçamento público.
Os direitos
difusos são aqueles que não apresentam apenas um titular de direito que seja
identificado, são direitos reivindicados por um grupo de pessoas que buscam
interesses com a mesma finalidade. A assistência judiciária contribui muito
para que o acesso à justiça chegasse aos mais carentes, no entanto ela não foi
eficaz a ponto de surtir efeitos para os direitos difusos, pois a assistência
se objetivou nos direitos individuais. No processo civil não existia espaço
para a proteção dos direitos difusos, porém com o desenvolvimento da sociedade
alguns grupos sociais lutaram pela proteção judicial dos direitos coletivos.
A obra
estudada mostra um movimento mundial em direção ao "direito público".
Em virtude de sua vinculação com assuntos importantes de política pública que envolve
grandes grupos de pessoas.
Nosso Direito é realmente
complicado, se não em todas, pelo menos na maior parte das áreas e ainda
permanecerá assim. Se a lei é mais compreensível, ela se torna mais acessível
às pessoas comuns
Concluímos,
portanto que existem perigos em introduzir ou mesmo propor reformas imaginativas
de acesso á justiça, pois acarreta um imenso sacrifício de tempo, dinheiro e
talento.
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