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sexta-feira, 23 de março de 2012

O Acesso à Justiça

O acesso a justiça para a população mais pobre tem sido objeto de pesquisas e um tema que tem incomodado gerações de teóricos não só da área jurídica mais de varias áreas como economistas, antropólogos, sociólogos dentre outros. Mauro Cappelletti e Brant Garth em sua obra acesso a justiça traçam um panorama histórico explicando a evolução desde tema.
         No inicio das sociedades que tinham direito de pleitear junto ao Estado ações civis ou sustentar sua defesa em processo criminal tinham que dispor de meios econômicos e conhecimento técnico, pois não havia por parte do Estado preocupação em garantir a utópica igualdade de armas (garantia que a lide será resolvida apenas na área do direito),o que tornava o acesso a justiça algo meramente formal e pouco efetivo.
       Em busca dessa efetividade, a partir de 1965, surgem varias ondas de acesso a justiça em busca de minimizar as dificuldades da camada social mais carente. Primeira onda: assistência judiciária para os pobres, o advogado pago pelo estado para defender o interesse dos menos favorecidos. Segunda onda: representação dos interesses difusos; defesa feita por órgãos estatais para proteger interesses coletivos, esses órgãos enfrentam grades dificuldades em suas atuações, pois a grande maioria de suas lutas em defesas desses direitos e contra o próprio estado. Terceira onda; concepção mais ampla de acesso a justiça busca criar mecanismo para uma aproximação mais concreta das populações mais pobres diminuindo a burocracia dos processos, simplificando procedimentos, trazendo pessoas alheai ao direito para auxiliar o judiciário e incentivado conciliações são algumas das principais dessa onda.     

Aluno: Rademack dos Santos: mat. 2102107250

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