Acesso à Justiça
O livro acesso à justiça tem por finalidade analisar os meios de acesso ao judiciário utilizado pelas varias nações, desta forma encontrando a melhor maneira de possibilitar a toda a população o verdadeiro encontro com o Direito.
Não sendo apenas o acesso ao Poder Judiciário gratuito mas, uma garantia universal das defesas de todo e qualquer direito, independente da capacidade econômica, pois os meios para possibilitar o acesso à justiça são: o direito à informação; direito à adequação entre a ordem jurídica e a realidade socioeconômica; direito ao acesso a uma justiça adequadamente organizada e formada, inserida na realidade social e comprometida com seus objetivos: o direito à pré-ordenação dos instrumentos processuais capazes de promover a objetiva tutela dos direitos e o direito à retirada dos obstáculos que se anteponham ao acesso efetivo à justiça. Já que os países encontravam muitas barreiras para um real acesso à justiça como por exemplo falta de conhecimento jurídico e também altos custos, os autores deste livro criaram três grandes ondas :
* Assistencia juridica aos pobres- com o auxílio de um advogado é essencial para decodificar as leis e os complexos procedimentos necessários para se ajuizar uma causa.
* Representação dos direitos difusos- preocupa-se com os interesses difusos, também chamados de coletivos ou grupais.
* O acesso à representação em juízo a uma concepção mais ampla de acesso à justiça- é a conscientização das pessoas a respeito de seus direitos, para que estas desenvolvessem instituições efetivas no controle das barreiras do acesso à justiça.
Aluna: Danielle Bastos Valadares
Nenhum comentário:
Postar um comentário